Direito e a Volta as Aulas
Programa Manhã Diversa, da TV Diversa Juiz de Fora, entrevista o Dr. Luciano Tavares esclarecendo dúvidas a respeito dos consumidores com relação a volta às aulas. Assista
Future-se e o fim do concurso para professores
Tem-se verificado algumas medidas que afetam as universidades federais, dentre elas a contenção de despesas, a edição do Decreto 9.991/2019, que regulamenta o afastamento do servidor com a finalidade de capacitação... Leia Mais
Compliance nas contratações públicas e obrigação de tratamento diferenciado a ME e EPP
Muito se fala nos últimos anos de toda situação caótica que se tornou às contratações no âmbito público no Brasil. A corrupção de forma institucionalizada, a realização de licitações de cartas marcadas, a adoção de modalidades licitatórias sem a devida observância de suas regras, a inclusão.. Leia Mais
O coronavírus e o fato do príncipe
Os decretos que tratam das questões relativas à pandemia do coronavírus (covid-19) trazem a discussão da possibilidade de invocação do fato do príncipe para as rescisões de contratos de trabalho e de contratos administrativos... Leia Mais