O escritório Morais & Tavares Advogados Associados presta o serviço de consultoria e assessoria na implantação, adequação da LGPD para profissionais da saúde, como médicos, dentistas, consultórios, clínicas e hospitais.
Os serviços são prestados por uma equipe multidisciplinar das áreas do Direito, Saúde, Recursos Humanos e Sistemas da Informação, contando com profissionais capazes de atender as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que formam a DPOMed, uma iniciativa do escritório Morais & Tavares Advogados Associados
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD várias exigências passaram a existir para o setor da saúde, o setor mais impactado pela nova lei, devido ao grande volume de dados pessoais, dados sensíveis e dados de menores de idade envolvidos na assistência à saúde.
Para os profissionais do setor de saúde sua adequação, manutenção e atendimento a todas as regras é ainda maior, pois os dados dos pacientes além de terem que atender o disposto a seus respectivos conselhos, órgãos de regulação como ANS, ANVISA, passou a ter também a necessidade de adequações ao exigido pela LGPD, visando a garantia de segurança, a privacidade dos dados dos pacientes bem como ao atendimento de regras de compliance visando boas práticas e a governança de dados pessoais pelos prestadores de serviço da saúde, consultórios, clínicas, hospitais, farmácias e operadoras de planos de saúde.
– Análise prévia da atividade do serviço de saúde;
– Análise de riscos de dados;
– Treinamento de pessoal para adequação a LGPD;
– Adequação de contratos com pacientes, fornecedores, distribuidores, colaboradores e terceirizados;
– Adequação de Termos de Consentimento Livre e Informado às regras dos Conselhos (medicina, odontologia…) com atenção a LGPD;
– Elaboração de Política de Privacidade;
– Auditoria de conformidade com LGPD;
– Consultoria e Assessoria jurídica a Lei Geral de Proteção de Dados;
– Defesa Administrativa perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
– Consultoria e Assessoria pós-implementação (Reanálise de conformidade com a LGPD);
– Política de Segurança da informação;
– Serviço de terceirização DPO – Encarregado de dados;
– Tratamento de requisição de dados do Titular.
Dr. Luciano Tavares é advogado e sócio do escritório Morais & Tavares Advogados Associados, é especialista em Direito Médico e Saúde, Direito Público e em Proteção de Dados Pessoais.
Dr. Luciano Tavares é palestrante, autor de artigos jurídicos, parecerista em assuntos relativos ao Direito Médico e da Saúde, atua em procedimentos judiciais que envolvam negativas de tratamento, fornecimento de medicamentos, defesa de beneficiários de planos de saúde e usuários do SUS.
Para profissionais da saúde, atua na defesa em ações de responsabilidade civil, erro médico e defesas administrativas perante aos Conselhos de Classe.
O Dr. Luciano Tavares, também é consultor na área do direito médico preventivo e empresarial, na adequação de consultórios, clínicas e hospitais na governança corporativa, compliance médico bem como na implantação da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados - na área médica e da saúde.
É membro das Comissões da OAB de Direito Administrativo, Direito Empresarial, Direito da Saúde e Bioética.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3356924220350776
Consultas jurídicas com advogados especialistas com data e horário marcado. As consultas podem ser realizadas de forma presencial nas cidades que o escritório Morais & Tavares Advogados Associados possui sede e escritórios Afiliados, como também podem ocorrer por videoconferência (via Google Meet) para clientes de qualquer lugar do Brasil.
O escritório Morais & Tavares Advogados Associados atua em todo o Brasil, com comarcas que sejam atendidas pelo Sistema Processual Eletrônico. Com as atuações centralizadas na sede do escritório Morais & Tavares Advogados Associados e quando necessário, com atuação presencial da rede de Advogados Afiliados.
Para o escritório Morais & Tavares Advogados Associados, não importa onde o cliente está, nosso atendimento será sempre o mesmo. Nossos clientes podem entrar em contato diretamente com seu advogado via telefone, WhatsApp, Google Meet ou presencialmente (nas cidades que possuímos escritórios Afiliados).