Sucessões
Inventário Extrajudicial Sem Pagamento Imediato do ITCMD: Entendimento do STJ
A flexibilização do pagamento do ITCMD no inventário extrajudicial, reconheci...
Ler maisResuma com:
Sucessões
Direito Médico
Planos de Saúde e Reajuste por Idade: STF Proíbe Aumento Após os 60
O STF decidiu que planos de saúde não podem aumentar mensalidades de benefici...
Ler mais
Sucessões
Inventário: O que é, para que serve e por que importa no Direito das Sucessões
Entenda como o inventário organiza o patrimônio após o falecimento, viabiliza...
Ler mais
Direito de Família
Abandono Afetivo no Brasil: a entrada da Lei nº 15.240/2025 e suas implicações no Direito de Família
Uma análise jurídica aprofundada sobre a Lei nº 15.240/2025, que reconhece o ...
Ler mais
Direito Médico
Cirurgia Plástica e Erro Médico: STJ Define Responsabilidade dos Cirurgiões Estéticos
Entenda os critérios de culpa reconhecidos pelo STJ e o que muda na responsab...
Ler mais