RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS QUE RECOLHEM PIS/COFINS O Supremo Tribunal Federal finalizou […]
Casal será indenizado após intoxicação com refrigerante
Casal será indenizado após intoxicação com refrigerante Por constatar que o produto apresentava defeito e […]
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade Em ação investigatória, a recusa […]
Covid-19: Profissionais da saúde podem ter direito à indenização
Covid-19: Profissionais da saúde podem ter direito à indenização Todos os Profissionais da Saúde […]
Juíza determina que Instagram reative conta de influencer
Juíza determina que Instagram reative conta de influencer Uma rede social não pode banir […]
Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2021?
Quem precisa declarar Imposto de Renda em 2021? O prazo para a declaração do Imposto […]
Sabe a diferença entre planos de saúde novos, antigos ou adaptados?
Sabe a diferença entre planos de saúde novos, antigos ou adaptados? Uma questão recorrente […]
Sancionada lei que prevê afastamento de grávidas durante pandemia
Sancionada lei que prevê afastamento de grávidas durante pandemia Sancionada no dia 12/05/2021 […]
QUAIS AS VANTAGENS DE SE ADEQUAR À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)?
QUAIS AS VANTAGENS DE SE ADEQUAR À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)? A […]
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis à ex-mulher
Ex-marido que mora com a filha no imóvel comum não é obrigado a pagar aluguéis […]