Depois de tantos anos trabalhando, chegou a hora da tão sonhada aposentadoria.
Você sabe que algumas profissões tem direito a aposentadoria especial?
Projeto de Lei quer criar Exame de Ordem para Médicos
Projeto de Lei PL 4667/2020 do Deputado Federal Eduardo Costa PTB/PA, quer criar Exame de Ordem para Médicos com provas teóricas e práticas para se possa exercer a medicina.
𝘼𝙪𝙨ê𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙙𝙤 𝙩𝙚𝙧𝙢𝙤 𝙙𝙚 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙚𝙣𝙩𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙞𝙣𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙙𝙤 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙧𝙞𝙗𝙪𝙞𝙪 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙞𝙣𝙙𝙚𝙣𝙞𝙯𝙖çõ𝙚𝙨 𝙚𝙣𝙩𝙧𝙚 𝙍$ 30.000,00 𝙖 𝙍$ 150.000,00.
A ausência do Termo de Consentimento Informado pode provocar aumento no valor da indenização em procedimentos relativos a erro médico. Tal ausência já majorou o valor do dano em valores de R$ 30.000,00 a R$ 150.000,00.
Médico, sabia que sua publicidade pode estar violando as regras do CFM?
A publicidade médica deve respeitar as regras do Conselho Federal de Medicina. Assim, a publicidade médica deve ser realizada de modo a evitar ser antiética, que apresente imagens aberrantes, fotos de seus pacientes, dentre outras instruções que devem ser respeitadas pelos profissionais da saúde.
ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA PRATICADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.
Juiz de Fora institui o IPTU Acessibilidade e pode dar 10% de desconto a quem aderir
Juiz de Fora dará desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais. Porém, o benefício só poderá ser exigido no ano que a previsão da renuncia de receita por prevista por lei.
Casamento Civil em Juiz de Fora já pode ser feito por meio de videoconferência
Já é possível em Juiz de Fora – MG a realização de casamento civil por meio de sistema online, dispensando os noivos de comparecerem ao cartório.
Conheça as práticas para funcionamento de restaurantes, bares e padarias em Juiz de Fora
O Decreto 13.959/2020 institui a adesão do município de Juiz De Fora ao Plano Estadual de flexibilização e retomada das atividades empresárias.
Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações
Pelo texto, ampliação do Regime Diferenciado de Contratações valerá durante o estado de calamidade pública motivado pela pandemia de Covid-19
Morais & Tavares Advogados padroniza sistema de videoconferência
Morais & Tavares Advogados Associados busca aproximar clientes e advogados