10 anos da PEC do Trabalho Doméstico: Conquistas e Desafios A Emenda Constitucional nº […]
Portaria do Ministério da Saúde reduz o prazo de afastamento dos trabalhadores com COVID-19
Portaria do Ministério da Saúde reduz o prazo de afastamento dos trabalhadores com COVID-19 Foi […]
Lei prevê que o empregado submetido ao isolamento durante a pandemia, estará dispensado de comprovar doença por 7 dias.
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Você sabe a diferença entre teletrabalho e home office?
Você sabe a diferença entre teletrabalho e home office? Escrito por: Dra. Cássia Abreu. […]
Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa
Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa […]
Planos de saúde devem reembolsar despesas fora da rede conveniada
Com a dificuldade gerada pela pandemia do COVID-19 tem sido cada vez mais difícil encontrar atendimento e leitos disponíveis pelos segurados dos planos de saúde, para a garantia de seu tratamento.
Casamento Civil em Juiz de Fora já pode ser feito por meio de videoconferência
Já é possível em Juiz de Fora – MG a realização de casamento civil por meio de sistema online, dispensando os noivos de comparecerem ao cartório.
Conheça as práticas para funcionamento de restaurantes, bares e padarias em Juiz de Fora
O Decreto 13.959/2020 institui a adesão do município de Juiz De Fora ao Plano Estadual de flexibilização e retomada das atividades empresárias.
Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações
Pelo texto, ampliação do Regime Diferenciado de Contratações valerá durante o estado de calamidade pública motivado pela pandemia de Covid-19
Lei de Juiz de Fora altera prazo para pagamento de IPTU e ISSQN
Lei de Juiz de Fora prorroga prazo para pagamento de IPTU e ISSQN no município mineiro.