Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada A juíza […]
Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte
Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte A […]
Médico terá que indenizar paciente por dano estético
Médico terá que indenizar paciente por dano estético A 10ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Auxílio-reclusão: quem tem direito? Veja como solicitar o salário
O auxílio-reclusão é benefício pago pelo INSS e é destinado aos dependentes de um segurado que cometeu alguma infração e foi preso. Para recebê-lo, os dependentes precisam se encaixar em regras como renda, tempo de contribuição, entre outras.
INSS: 65 profissões que tem direito a aposentadoria especial
Depois de tantos anos trabalhando, chegou a hora da tão sonhada aposentadoria.
Você sabe que algumas profissões tem direito a aposentadoria especial?
Projeto de Lei quer criar Exame de Ordem para Médicos
Projeto de Lei PL 4667/2020 do Deputado Federal Eduardo Costa PTB/PA, quer criar Exame de Ordem para Médicos com provas teóricas e práticas para se possa exercer a medicina.
Médico, sabia que sua publicidade pode estar violando as regras do CFM?
A publicidade médica deve respeitar as regras do Conselho Federal de Medicina. Assim, a publicidade médica deve ser realizada de modo a evitar ser antiética, que apresente imagens aberrantes, fotos de seus pacientes, dentre outras instruções que devem ser respeitadas pelos profissionais da saúde.
Juiz de Fora institui o IPTU Acessibilidade e pode dar 10% de desconto a quem aderir
Juiz de Fora dará desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais. Porém, o benefício só poderá ser exigido no ano que a previsão da renuncia de receita por prevista por lei.
Casamento Civil em Juiz de Fora já pode ser feito por meio de videoconferência
Já é possível em Juiz de Fora – MG a realização de casamento civil por meio de sistema online, dispensando os noivos de comparecerem ao cartório.
Conheça as práticas para funcionamento de restaurantes, bares e padarias em Juiz de Fora
O Decreto 13.959/2020 institui a adesão do município de Juiz De Fora ao Plano Estadual de flexibilização e retomada das atividades empresárias.