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Tag: AdvogadoJuizDeFora

8 de janeiro de 2021

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada

Consumidora que sofreu alergia por uso de produtos de maquiagem deve ser indenizada A juíza […]

3 de janeiro de 2021

Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte

Plano de saúde é condenado por demora em autorização que resultou em morte   A […]

22 de dezembro de 2020

Médico terá que indenizar paciente por dano estético

Médico terá que indenizar paciente por dano estético A 10ª Câmara Cível do Tribunal de […]

26 de outubro de 2020

Auxílio-reclusão: quem tem direito? Veja como solicitar o salário

O auxílio-reclusão é benefício pago pelo INSS e é destinado aos dependentes de um segurado que cometeu alguma infração e foi preso. Para recebê-lo, os dependentes precisam se encaixar em regras como renda, tempo de contribuição, entre outras.

25 de outubro de 2020

INSS: 65 profissões que tem direito a aposentadoria especial

Depois de tantos anos trabalhando, chegou a hora da tão sonhada aposentadoria.

Você sabe que algumas profissões tem direito a aposentadoria especial?

17 de outubro de 2020

Projeto de Lei quer criar Exame de Ordem para Médicos

Projeto de Lei PL 4667/2020 do Deputado Federal Eduardo Costa PTB/PA, quer criar Exame de Ordem para Médicos com provas teóricas e práticas para se possa exercer a medicina.

11 de outubro de 2020

Médico, sabia que sua publicidade pode estar violando as regras do CFM?

A publicidade médica deve respeitar as regras do Conselho Federal de Medicina. Assim, a publicidade médica deve ser realizada de modo a evitar ser antiética, que apresente imagens aberrantes, fotos de seus pacientes, dentre outras instruções que devem ser respeitadas pelos profissionais da saúde.

29 de maio de 2020

Juiz de Fora institui o IPTU Acessibilidade e pode dar 10% de desconto a quem aderir

Juiz de Fora dará desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais. Porém, o benefício só poderá ser exigido no ano que a previsão da renuncia de receita por prevista por lei.

24 de maio de 2020

Casamento Civil em Juiz de Fora já pode ser feito por meio de videoconferência

Já é possível em Juiz de Fora – MG a realização de casamento civil por meio de sistema online, dispensando os noivos de comparecerem ao cartório.

16 de maio de 2020

Conheça as práticas para funcionamento de restaurantes, bares e padarias em Juiz de Fora

O Decreto 13.959/2020 institui a adesão do município de Juiz De Fora ao Plano Estadual de flexibilização e retomada das atividades empresárias.

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Sobre este site

O escritório de advocacia Morais & Tavares Advogados Associados é um escritório situado em Juiz de Fora – MG, que se distingue por seu atendimento personalizado e qualificação técnica.

O escritório Morais & Tavares Advogados Associados é especializado em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário / INSS, Direito Civil, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito de Trânsito, Direito Penal, Direito da Informática e Direito do Terceiro Setor. Com advogados que atuam em Juiz de Fora e Região de Minas Gerais.

Realizamos também o serviço de advogado correspondente em Juiz de Fora para acompanhamento de audiências, busca e apreensões, mandados e demais serviços jurídicos necessários a clientes situados em outros lugares do Brasil.

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O escritório de advocacia Morais & Tavares Advogados Associados tem sede na cidade de Juiz de Fora – MG e com escritórios credenciados em Belo Horizonte – MG, Manhuaçu – MG e João Pessoa – PB.

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