Diagnóstico médico errado gera indenização Um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ […]
Médico terá que indenizar paciente por dano estético
Médico terá que indenizar paciente por dano estético A 10ª Câmara Cível do Tribunal de […]
Morais & Tavares Advogados Associados agora em Belo Horizonte
Morais & Tavares Advogados Associados agora em Belo Horizonte O escritório de advocacia Morais & Tavares […]
Projeto do SUS pouco conhecido, CRIE oferece vacinas para grupos especiais
Você sabia que o SUS fornece vacinas a pessoas especiais fora das UBSs?
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica
STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica, após bariátrica.
Casamento Civil em Juiz de Fora já pode ser feito por meio de videoconferência
Já é possível em Juiz de Fora – MG a realização de casamento civil por meio de sistema online, dispensando os noivos de comparecerem ao cartório.
Conheça as práticas para funcionamento de restaurantes, bares e padarias em Juiz de Fora
O Decreto 13.959/2020 institui a adesão do município de Juiz De Fora ao Plano Estadual de flexibilização e retomada das atividades empresárias.
Lei de Juiz de Fora altera prazo para pagamento de IPTU e ISSQN
Lei de Juiz de Fora prorroga prazo para pagamento de IPTU e ISSQN no município mineiro.
MP 936: Acordo individual trabalhista na crise não depende de sindicato
Acordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, não precisam passar pelo crivo de sindicatos para ter validade, entende o STF.
Você sabia que pode solicitar suspensão temporária de serviços?
É possível, desde que esteja em dia com o pagamento, o consumidor tem direito a suspensão/interrupção dos serviços, a cada ano por um período de 30 a 120 dias no máximo, não podendo, portanto ser cobrado nenhum valor pela solicitação.