Depois de tantos anos trabalhando, chegou a hora da tão sonhada aposentadoria.
Você sabe que algumas profissões tem direito a aposentadoria especial?
Notícias e Informações do escritório Morais & Tavares Advogados Associados
Depois de tantos anos trabalhando, chegou a hora da tão sonhada aposentadoria.
Você sabe que algumas profissões tem direito a aposentadoria especial?
Projeto de Lei PL 4667/2020 do Deputado Federal Eduardo Costa PTB/PA, quer criar Exame de Ordem para Médicos com provas teóricas e práticas para se possa exercer a medicina.
A ausência do Termo de Consentimento Informado pode provocar aumento no valor da indenização em procedimentos relativos a erro médico. Tal ausência já majorou o valor do dano em valores de R$ 30.000,00 a R$ 150.000,00.
Juiz de Fora dará desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais. Porém, o benefício só poderá ser exigido no ano que a previsão da renuncia de receita por prevista por lei.
Já é possível em Juiz de Fora – MG a realização de casamento civil por meio de sistema online, dispensando os noivos de comparecerem ao cartório.
O Decreto 13.959/2020 institui a adesão do município de Juiz De Fora ao Plano Estadual de flexibilização e retomada das atividades empresárias.
Lei de Juiz de Fora prorroga prazo para pagamento de IPTU e ISSQN no município mineiro.