Lei prevê que o empregado submetido ao isolamento durante a pandemia, estará dispensado de comprovar […]
Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa
Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa […]
MP 936: Acordo individual trabalhista na crise não depende de sindicato
Acordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, não precisam passar pelo crivo de sindicatos para ter validade, entende o STF.