Advogado associado não possui vínculo empregatício Advogado associado não possui vínculo empregatício pois, para configurar […]
TRT reconhece vínculo de trabalhador que foi despedido, mas seguiu atuando para a empresa via pessoa jurídica
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Sancionada lei que prevê afastamento de grávidas durante pandemia
Sancionada lei que prevê afastamento de grávidas durante pandemia Sancionada no dia 12/05/2021 […]
Estabilidade de gestante não enseja alteração de contrato temporário
Estabilidade de gestante não enseja alteração de contrato temporário Estabilidade provisória de gestante admitida por […]
Bombril é condenada por acionar funcionário durante férias
Bombril é condenada por acionar funcionário durante férias Os magistrados da 7ª turma do […]
Publicada MP que permite redução de salários e jornadas de trabalho
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Lei prevê que o empregado submetido ao isolamento durante a pandemia, estará dispensado de comprovar doença por 7 dias.
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Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa
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MP 936: Acordo individual trabalhista na crise não depende de sindicato
Acordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, não precisam passar pelo crivo de sindicatos para ter validade, entende o STF.