Meu ex tem direito a receber pensão? Sim, em tese é possível, tanto o […]
Estou grávida, mas meu plano é hospitalar sem obstetrícia. Se ocorrer uma urgência relacionada a minha gravidez, terei direito a atendimento?
Estou grávida, mas meu plano é hospitalar sem obstetrícia. Se ocorrer uma urgência relacionada a […]
Não estou contribuindo com a previdência, tenho direito à quais benefícios?
#previdenciasocial #seguradoinss #aposentadoria #beneficioinss #direitoprevidenciario #advogadodireitoprevidenciariojuizdefora #advogadodireitoprevidenciario #advogadodireitoprevidenciariobh #advogadodireitoprevidenciariocuritiba #moraistavaresadvogados
Lei prevê validade maior de prescrição médica para grávida e facilita internação em UTI durante a pandemia
Lei prevê validade maior de prescrição médica para grávida e facilita internação em UTI durante […]
Concubina não pode dividir pensão com viúva, decide 1ª Turma do STF
Concubina não pode dividir pensão com viúva, decide 1ª Turma do STF Como a relação […]
TJAM aumenta de R$ 3 mil para R$ 50 mil indenização por erro médico em Manaus
TJAM aumenta de R$ 3 mil para R$ 50 mil indenização por erro médico em […]
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS QUE RECOLHEM PIS/COFINS
RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS PARA AS EMPRESAS QUE RECOLHEM PIS/COFINS O Supremo Tribunal Federal finalizou […]
Casal será indenizado após intoxicação com refrigerante
Casal será indenizado após intoxicação com refrigerante Por constatar que o produto apresentava defeito e […]
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade
Justiça decide que recusa de exame de DNA induz paternidade Em ação investigatória, a recusa […]
Covid-19: Profissionais da saúde podem ter direito à indenização
Covid-19: Profissionais da saúde podem ter direito à indenização Todos os Profissionais da Saúde […]