Lei prevê que o empregado submetido ao isolamento durante a pandemia, estará dispensado de comprovar […]
Você sabe a diferença entre teletrabalho e home office?
Você sabe a diferença entre teletrabalho e home office? Escrito por: Dra. Cássia Abreu. […]
Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa
Recusa à vacina ou ao uso de máscara pode levar à demissão por justa causa […]
13º salário 2020: Ministério da economia se pronuncia sobre cálculo.
Devido ao BEm, empresas e funcionários têm liberdade negocial, exercida de forma coletiva ou individual.
Morais & Tavares Advogados padroniza sistema de videoconferência
Morais & Tavares Advogados Associados busca aproximar clientes e advogados
MP 936: Acordo individual trabalhista na crise não depende de sindicato
Acordos individuais firmados entre empregadores e empregados conforme permite a Medida Provisória 936, não precisam passar pelo crivo de sindicatos para ter validade, entende o STF.
Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos
A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.
Medida Provisória permite suspensão de contrato e corte de salários
A Medida Provisória 936/2020 permite a suspensão de contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários até 70%
O Coronavírus e o Fato do Príncipe
Os Decretos que tratam das questões relativas a pandemia do Coronavírus (COVID-19) trazem a discussão a possibilidade de invocação da figura do Fato do Príncipe para as rescisões do contrato de trabalho e dos contratos administrativos.