O escritório Morais & Tavares Advogados Associados atua em Juiz de Fora e região, oferecendo suporte completo e de alta qualidade para entidades do Terceiro Setor. Nossa equipe de advogados experientes está pronta para auxiliar na obtenção de qualificações como Organização Social (OS), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) e Organização da Sociedade Civil (OSC). Atendemos de forma eletrônica e presencial, garantindo a excelência e expertise padrão Morais & Tavares.
Nossa equipe é formada por advogados especializados em Direito do Terceiro Setor, com vasta experiência em atender às necessidades específicas de associações e fundações.
Confie no Morais & Tavares Advogados Associados para lidar com suas questões jurídicas com competência e empatia. Agende sua consulta e garanta o melhor suporte jurídico para a sua entidade.
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"O Morais & Tavares Advogados Associados foi essencial para a formalização jurídica da nossa ONG. A equipe nos orientou em cada etapa, desde a criação dos estatutos até o registro oficial. Agradeço pela dedicação e profissionalismo em nos ajudar a fazer a diferença na comunidade!"
"Quando precisávamos de assessoria para cumprir todas as exigências legais do nosso projeto social, o Morais & Tavares Advogados Associados nos deu todo o suporte necessário. Eles são especialistas no Terceiro Setor e ajudaram a nossa instituição a operar de maneira legal e eficiente. Recomendo a todos que precisam de suporte jurídico nessa área."
O Morais & Tavares Advogados Associados atua de forma presencial e digital em Juiz de Fora, oferecendo serviços jurídicos com estrutura completa, tecnologia e agilidade.
Se você busca um advogado em Juiz de Fora com experiência, atendimento qualificado e suporte jurídico eficiente, nosso escritório está preparado para oferecer soluções que combinam tradição, inovação e proximidade.
Contamos com uma sede física localizada em Juiz de Fora, equipe própria e atendimento jurídico presencial, com possibilidade de acompanhamento digital completo, conforme a necessidade do cliente.
Além disso, por meio do M&T Conecta, também oferecemos:
Consultas jurídicas: por videoconferência ou presenciais com agendamento.
Processos eletrônicos: conduzidos diretamente pelo nosso escritório com agilidade e eficiência.
Audiências, virtuais ou presenciais Conduzidas com estrutura completa e profissionais qualificados — sejam realizadas por nossa equipe ou por advogados parceiros alinhados aos nossos padrões de excelência.
Assessoria jurídica completa: com atuação ágil, eficiente, eletrônica e pessoal — porque a tecnologia deve facilitar a relação, não substituir o cuidado.
Porque estar online é fácil.
Estar realmente presente, com confiança e resultado, é o que nos diferencia.
Se o que você precisa é um advogado em Juiz de Fora, pare de procurar.
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Somos Morais & Tavares Advogados Associados, um escritório de excelência com atuação em todo o Brasil. Nossa missão é proporcionar soluções jurídicas eficazes e personalizadas para clientes que buscam um serviço exclusivo e de qualidade superior.
Nossa equipe experiente e altamente qualificada está pronta para atender clientes especiais que valorizam um atendimento diferenciado.
Somos quem faz você sorrir novamente. Transformamos o seu problema em nosso trabalho, proporcionando tranquilidade e qualidade que você merece.
Morais & Tavares Advogados Associados - Excelência para clientes especiais.
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Baixe nossa Apresentação
✅ O Terceiro Setor é composto por entidades privadas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil (OSCs), que atuam em áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e meio ambiente, complementando as ações do Estado.
✅ É necessário elaborar um estatuto social, realizar uma assembleia de fundação, registrar os documentos em cartório e, em seguida, fazer o registro no CNPJ. O escritório Morais & Tavares Advogados Associados oferece assessoria completa nesse processo.
✅ O escritório atua em:
- Constituição e regularização de associações e fundações
- Revisão de estatutos sociais
- Obtenção de títulos e certificações (OSCIP, CEBAS, Utilidade Pública)
- Consultoria sobre isenções e imunidades tributárias
- Assessoria em convênios e parcerias com o poder público
- Defesa em ações judiciais ou processos administrativos
✅ Dependendo da atividade e do enquadramento, a organização pode solicitar:
- Imunidade tributária (Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS)
- Isenção de IPTU, ISS e outros tributos municipais e estaduais
- Certificação como OSCIP ou CEBAS, que facilita o acesso a convênios e parcerias públicas
✅ São instrumentos jurídicos utilizados para formalizar parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil, com repasse de recursos públicos para execução de projetos sociais, mediante regras da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor).
✅ Sim. O estatuto pode ser alterado conforme as necessidades da entidade, desde que respeitadas as regras internas e o devido registro em cartório. O escritório auxilia na revisão e adequação jurídica completa.
✅ A conformidade envolve:
- Boas práticas de governança e transparência
- Gestão contábil e fiscal adequada
- Regularidade perante órgãos públicos e tribunais de contas
- Acompanhamento jurídico contínuo, especialmente em parcerias com o Estado
✅ O escritório oferece assessoria jurídica preventiva e estratégica para organizações do Terceiro Setor, auxiliando desde a constituição até a gestão legal e contratual de projetos sociais, convênios, certificações e defesa em litígios.
✅ Morais & Tavares Advogados Associados é um escritório de advocacia especializado em diversas áreas do Direito, com forte atuação em Direito da Saúde e Direito Médico. Atendemos clientes em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico remoto e contando com advogados consorciados locais sempre que necessário.
✅ As consultas são realizadas por meio de plataformas digitais seguras, como Zoom, Microsoft Teams ou Google Meet. Após o agendamento, você recebe um link de acesso. Durante a consulta, nossos advogados analisam seu caso, tiram dúvidas e orientam sobre os próximos passos.
✅ Acompanhamos todas as fases do processo, desde a inicial até a sentença, mantendo nossos clientes sempre informados. Nosso trabalho inclui a elaboração de petições, recursos e demais medidas judiciais para garantir os direitos dos nossos clientes.
✅ O valor da consulta pode variar conforme a complexidade do caso. Para informações detalhadas sobre os valores, entre em contato conosco para um orçamento personalizado.
✅ Os honorários são definidos de acordo com a complexidade e duração do caso. Nosso escritório não trabalha com a modalidade de honorários por êxito, pois entendemos que nossa atuação jurídica é uma prestação de serviço baseada em dedicação e excelência.
✅ Você pode agendar sua consulta diretamente pelo site, clicando em um dos botões de contato disponíveis em nossas páginas. Nossa equipe está pronta para encontrar o melhor horário para atendê-lo.
Nosso diferencial está na dedicação total ao cliente, garantindo um atendimento ágil, eficiente e personalizado. Nosso trabalho se baseia em:
✅ Clareza na comunicação e transparência nos valores.
✅ Atendimento digital que proporciona agilidade e comodidade.
✅ Parceria com advogados locais para suporte presencial quando necessário.
✅ Compromisso com a busca da melhor solução jurídica para cada caso.
