O escritório Morais & Tavares Advogados Associados atua em Porto Alegre, oferecendo assessoria jurídica estratégica e especializada em Direito Médico e da Saúde, tanto para pacientes quanto para profissionais e instituições de saúde, como médicos, dentistas, enfermeiros, veterinários, clínicas e hospitais.
Nossa equipe está preparada para atuar na defesa de direitos em processos judiciais e administrativos, incluindo ações de erro médico, negativa de tratamento, fornecimento de medicamentos, bem como na representação ética e disciplinar perante Conselhos de classe, como CRM, CRO, COREN e CRMV.
Atuação estratégica na defesa de Clínicas, Hospitais e Corpo Clínico em processos de suposto Erro Médico e Sindicâncias (CRM/CRO). Foco na blindagem patrimonial e preservação da imagem profissional.
Implementação de protocolos de segurança para tratamento de dados sensíveis de pacientes. Mitigação de riscos de vazamento de informações e adequação regulatória para evitar multas da ANPD.
Engenharia societária para constituição de SCPs, Holdings Patrimoniais e acordos de sócios. Otimização tributária lícita e proteção de ativos para grupos médicos e investidores.
Gestão de riscos administrativos e regulatórios. Atuação preventiva e contenciosa frente a autuações da Vigilância Sanitária e demandas regulatórias da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Revisão técnica de contratos com operadoras de saúde para recuperação de glosas e redução de passivos. Elaboração de contratos de prestação de serviços sólidos para blindar o faturamento.
A sala de reunião é onde você está. Realizamos atendimentos de alta complexidade via videoconferência, garantindo o mesmo sigilo e profundidade técnica do presencial, com zero fricção de deslocamento.
Atuamos da 1ª instância à sustentação oral no STF e STJ. Nossa estrutura digital permite despachar com magistrados e protocolar defesas em qualquer comarca do Brasil com velocidade superior à advocacia local.
Seu processo nunca dorme. Utilizamos sistemas de monitoramento avançado para captar movimentações em tempo real, permitindo uma reação estratégica imediata e antecipação de cenários processuais.
"Tive uma negativa injusta do meu plano de saúde em um momento delicado, e o Morais & Tavares Advogados Associados foi decisivo para resolver a situação com rapidez e eficiência. A equipe demonstrou profundo conhecimento jurídico e cuidado humano em cada etapa. Hoje posso dizer que confio plenamente no trabalho deles."
"Como médico, enfrentei uma denúncia injusta que poderia comprometer minha reputação. O Morais & Tavares Advogados Associados foi essencial em minha defesa — atuaram com técnica, estratégia e sensibilidade. Graças a eles, consegui restabelecer minha credibilidade e seguir minha carreira com tranquilidade."
A conformidade com as normas do Conselho Federal de Medicina e da Vigilância Sanitária é o pilar central para a sustentabilidade de qualquer unidade de saúde, tornando a consultoria de um advogado de direito médico em Porto Alegre indispensável. O suporte jurídico especializado oferecido pelo Morais & Tavares abrange a revisão de prontuários médicos e a implementação de programas de compliance hospitalar, assegurando que a instituição esteja protegida contra processos de erro médico e autuações administrativas que podem comprometer a operação em Porto Alegre.
Além da defesa em processos ético-profissionais perante o CRM, o Morais & Tavares atua na estruturação de Termos de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) e na adequação à LGPD aplicada à saúde para a proteção de dados sensíveis. Ter um escritório de advocacia em Porto Alegre focado em direito médico e hospitalar permite que gestores e clínicas foquem na assistência ao paciente, enquanto o Morais & Tavares gerencia os riscos de responsabilidade civil hospitalar e as relações com operadoras de saúde e órgãos reguladores em Porto Alegre.
Atuamos com Engenharia Jurídica e Compliance exclusivamente para o lado do fornecedor de saúde: médicos, clínicas, hospitais e operadoras. Nosso foco é a blindagem patrimonial, gestão de risco regulatório (ANVISA/Conselhos) e defesa estratégica em processos de alta complexidade (Erro Médico e Civil).
A atuação deve ser preventiva e imediata. Acione nossa equipe na fase de estruturação do negócio (contratos sociais e compliance), na revisão de rotinas (TCLE e Prontuários) ou imediatamente ao receber notificações de sindicância (CRM/CRO) ou citações judiciais. A rapidez na resposta mitiga passivos financeiros e danos à reputação.
Não tratamos processos éticos como meras formalidades. Realizamos uma defesa técnica aprofundada, com análise de literatura médica e revisão de prontuários. Nosso objetivo é o arquivamento da sindicância ou a absolvição no PEP (Processo Ético-Profissional), protegendo o registro profissional e a imagem do médico perante a sociedade.
Implementamos a adequação à LGPD em Saúde, revisamos o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) para torná-lo uma prova jurídica robusta e auditamos contratos com terceiros. Transformamos a burocracia em uma barreira de proteção contra processos indenizatórios.
Não. Nossa operação é desenhada para escala nacional. Mantemos nossa Unidade Operacional em Juiz de Fora (onde centralizamos a inteligência processual) e atuamos estrategicamente em Porto Alegre através de nossos Hubs Digitais. Essa estrutura híbrida nos permite atender clínicas e grupos médicos em todo o país com a mesma eficiência, eliminando barreiras geográficas e custos desnecessários.
A segurança é absoluta. Utilizamos o protocolo M&T Conecta, com criptografia de ponta a ponta e plataformas homologadas para tráfego de dados sensíveis. Garantimos o sigilo médico e industrial da sua clínica durante todas as etapas da consultoria e das reuniões por videoconferência.
Trabalhamos com proposta de valor fechada e transparente. Para contencioso, avaliamos a complexidade e o risco da causa. Para consultoria mensal (Party), oferecemos pacotes de assessoria contínua. Não há surpresas: o investimento é definido em contrato antes do início dos trabalhos, focado no ROI (Retorno sobre Investimento) da proteção jurídica.
Sim. Atuamos fortemente na Engenharia Contratual, revisando contratos de credenciamento e atuando administrativamente ou judicialmente para reverter glosas indevidas e reajustes abusivos que comprometem o faturamento de hospitais e clínicas.
Nosso modelo é Digital First para garantir agilidade e redução de custos operacionais para o cliente. Contudo, para demandas estratégicas, diligências de alta complexidade ou fechamento de grandes contratos, realizamos agendas presenciais ou deslocamento técnico conforme a necessidade do projeto.
Somos uma boutique jurídica de negócios, não apenas um escritório de processos. Nossos diferenciais incluem:
Visão de Negócio: Foco em blindagem de lucro e continuidade da operação.
Hiperespecialização: Domínio das normas da ANVISA, CFM e ANS.
Agilidade Tecnológica: Processos otimizados via M&T Conecta.
Atuação Nacional: Expertise local em Porto Alegre com alcance global.
No Morais & Tavares, superamos a advocacia tradicional estática. Não gerimos apenas processos; operamos Engenharia de Soluções. Compreendemos que, por trás de um inventário complexo, uma defesa médica crítica ou uma sucessão patrimonial, existe uma demanda urgente por mitigação de riscos e segurança jurídica.
Somos um Ecossistema de Inteligência Jurídica Multidisciplinar, onde a excelência técnica se funde à infraestrutura digital de ponta. Nossa atuação estratégica em Direito de Família, Sucessões e Direito Médico conecta você a uma rede de inteligência nacional, eliminando barreiras geográficas.
Nosso protocolo é preciso: unimos a tecnologia de dados à Consultoria Especializada — via M&T Conecta (Videoconferência Criptografada e WhatsApp Oficial) — para entregar o ativo mais valioso para quem decide: eficiência com blindagem técnica.
Morais & Tavares: A estrutura de uma grande banca, com a agilidade estratégica que o seu caso exige.