Estrutura Jurídica Sólida para Associações, Fundações e Organizações Sociais
MROSC, qualificação como OSCIP e OS, estatutos e compliance para captar recursos e firmar parcerias com segurança.
Assessoria Jurídica para OSCs e Entidades do Terceiro Setor em Goiânia
Se você precisa de um advogado especializado em direito terceiro setor em Goiânia, o Morais & Tavares Advogados Associados oferece especialização em direito terceiro setor com foco em segurança jurídica, governança e conformidade para quem atua ou quer atuar no campo institucional, incluindo fundações, ONGs, OSCIP, OS, OSC e demais entidades. Atuamos desde a estruturação completa, como criação e revisão de estatuto, atas, regimentos, políticas internas e termos de parceria, até a prevenção e solução de riscos que travam projetos, repasses e credibilidade, com orientação clara para tomada de decisão, responsabilização de gestores e fortalecimento da regularidade documental.
Quando surge um impasse, nossa atuação é estratégica e objetiva, em medidas judiciais e extrajudiciais, regularizações, adequações legais, negociações com órgãos públicos e privados, defesa em questionamentos, e condução de processos que exigem precisão e previsibilidade. Por meio do M&T Conecta, garantimos um atendimento moderno, ágil e sem burocracia, sem abrir mão da análise cuidadosa e da orientação personalizada, para que sua entidade avance com estabilidade, transparência e capacidade de firmar parcerias com mais confiança. Se a sua prioridade é evitar retrabalho, reduzir exposição e estruturar o terceiro setor com padrão técnico elevado, este é o caminho correto para operar com segurança e continuidade.
Morais & Tavares. Inteligência jurídica em Direito do Terceiro Setor — ao seu alcance.
Soluções Estratégicas para o Terceiro Setor em Goiânia:
Constituição e Regularização de Entidades do Terceiro Setor
Estruturação completa para iniciar ou ajustar sua entidade, com definição do melhor formato, associação ou fundação, elaboração de estatuto, atas e registro, deixando tudo pronto para operar com segurança.
Estatuto, Governança e Prevenção de Risco para Diretores
Revisão e modernização de estatutos, regimentos e políticas internas, com regras claras de gestão, tomada de decisão e transparência, reduzindo risco de questionamentos e protegendo a diretoria.
Qualificação como OSC, OSCIP e OS
Planejamento, instrução e acompanhamento do processo de qualificação e manutenção, com foco em atender exigências formais e aumentar a capacidade da entidade de firmar parcerias e captar recursos.
Parcerias Públicas no MROSC e Prestação de Contas
Suporte jurídico do início ao fim, desde o chamamento público e plano de trabalho até a execução e prestação de contas, para reduzir glosas, exigências e risco de devolução de valores.
Defesa em Ministério Público, Tribunais de Contas e Auditorias
Atuação estratégica em notificações, inquéritos, tomadas de contas e apontamentos de auditoria, com organização probatória e respostas técnicas para preservar a entidade e seus gestores.
Imunidade e Defesa em Questionamentos Fiscais
Estratégia de documentação e defesa administrativa e judicial em questionamentos sobre imunidade e benefícios, com foco em manter a regularidade, evitar autuações e proteger a continuidade da operação.
