O escritório Morais & Tavares Advogados Associados atua em Belo Horizonte, oferecendo assessoria jurídica estratégica e especializada para entidades do Terceiro Setor, com foco na segurança jurídica, regularidade institucional e eficiência na atuação social.
Nossa equipe está preparada para orientar associações, fundações e organizações sem fins lucrativos em todo o processo de constituição, estruturação, qualificação como Organização Social (OS), OSCIP ou OSC, além de apoio jurídico contínuo em convênios, parcerias com o poder público, compliance, gestão estatutária e responsabilidade dos dirigentes.
Atuamos para que as organizações tenham respaldo legal em suas atividades e ampliem seu impacto social com segurança e sustentabilidade jurídica.
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Confie no Morais & Tavares Advogados Associados para apoiar juridicamente sua associação ou fundação com competência, seriedade e estratégia.
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O escritório Morais & Tavares Advogados Associados atua de forma 100% digital, oferecendo soluções jurídicas rápidas e eficazes para clientes em Belo Horizonte e região. Com o suporte de infraestrutura tecnológica avançada e advogados consorciados locais, garantimos atendimento jurídico de alta qualidade, sem a necessidade de deslocamento.
Como Funciona Nosso Atendimento?
1 - Consultas: Realizadas por videoconferência em horário agendado, proporcionando flexibilidade e comodidade para você.
2 - Processos Judiciais: Conduzidos eletronicamente por nossa equipe, garantindo rapidez e eficiência na resolução do seu caso.
3 - Audiências virtuais: Representação direta por nossos advogados, proporcionando praticidade e economia de tempo.
4 - Audiências presenciais: Quando necessário, um advogado consorciado local acompanha o cliente, seguindo as diretrizes do nosso escritório para garantir a melhor defesa jurídica.
Nosso compromisso é oferecer segurança, agilidade e excelência no atendimento jurídico, independentemente da sua localização.
O que está esperando para ter o melhor atendimento para seu problema? Entre em contato agora e descubra como podemos fazer a diferença!
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"O Morais & Tavares Advogados Associados foi essencial para a formalização jurídica da nossa ONG. A equipe nos orientou em cada etapa, desde a criação dos estatutos até o registro oficial. Agradeço pela dedicação e profissionalismo em nos ajudar a fazer a diferença na comunidade!"
"Quando precisávamos de assessoria para cumprir todas as exigências legais do nosso projeto social, o Morais & Tavares Advogados Associados nos deu todo o suporte necessário. Eles são especialistas no Terceiro Setor e ajudaram a nossa instituição a operar de maneira legal e eficiente. Recomendo a todos que precisam de suporte jurídico nessa área."
Somos um escritório de advocacia especializado em oferecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas. Atuamos em todo o Brasil, com atendimento 100% digital e suporte presencial quando necessário, garantindo rapidez, eficiência e conforto para nossos clientes.
Nossa equipe é formada por advogados altamente qualificados, prontos para transformar desafios jurídicos em soluções concretas. Trabalhamos com transparência, ética e compromisso, proporcionando a você a tranquilidade de ter um suporte jurídico confiável e acessível.
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✅ O Terceiro Setor é composto por entidades privadas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil (OSCs), que atuam em áreas como educação, saúde, assistência social, cultura e meio ambiente, complementando as ações do Estado.
✅ É necessário elaborar um estatuto social, realizar uma assembleia de fundação, registrar os documentos em cartório e, em seguida, fazer o registro no CNPJ. O escritório Morais & Tavares Advogados Associados oferece assessoria completa nesse processo.
✅ O escritório atua em:
- Constituição e regularização de associações e fundações
- Revisão de estatutos sociais
- Obtenção de títulos e certificações (OSCIP, CEBAS, Utilidade Pública)
- Consultoria sobre isenções e imunidades tributárias
- Assessoria em convênios e parcerias com o poder público
- Defesa em ações judiciais ou processos administrativos
✅ Dependendo da atividade e do enquadramento, a organização pode solicitar:
- Imunidade tributária (Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS)
- Isenção de IPTU, ISS e outros tributos municipais e estaduais
- Certificação como OSCIP ou CEBAS, que facilita o acesso a convênios e parcerias públicas
✅ São instrumentos jurídicos utilizados para formalizar parcerias entre o Estado e organizações da sociedade civil, com repasse de recursos públicos para execução de projetos sociais, mediante regras da Lei 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor).
✅ Sim. O estatuto pode ser alterado conforme as necessidades da entidade, desde que respeitadas as regras internas e o devido registro em cartório. O escritório auxilia na revisão e adequação jurídica completa.
✅ A conformidade envolve:
- Boas práticas de governança e transparência
- Gestão contábil e fiscal adequada
- Regularidade perante órgãos públicos e tribunais de contas
- Acompanhamento jurídico contínuo, especialmente em parcerias com o Estado
✅ O escritório oferece assessoria jurídica preventiva e estratégica para organizações do Terceiro Setor, auxiliando desde a constituição até a gestão legal e contratual de projetos sociais, convênios, certificações e defesa em litígios.
✅ Morais & Tavares Advogados Associados é um escritório de advocacia especializado em diversas áreas do Direito, com forte atuação em Direito da Saúde e Direito Médico. Atendemos clientes em todo o Brasil, oferecendo suporte jurídico remoto e contando com advogados consorciados locais sempre que necessário.
✅ As consultas são realizadas por meio de plataformas digitais seguras, como Zoom, Microsoft Teams ou Google Meet. Após o agendamento, você recebe um link de acesso. Durante a consulta, nossos advogados analisam seu caso, tiram dúvidas e orientam sobre os próximos passos.
✅ Nosso atendimento é 100% digital, proporcionando mais comodidade e agilidade aos clientes. No entanto, quando necessário, contamos com advogados consorciados locais para atendimentos e acompanhamentos presenciais.
✅ Acompanhamos todas as fases do processo, desde a inicial até a sentença, mantendo nossos clientes sempre informados. Nosso trabalho inclui a elaboração de petições, recursos e demais medidas judiciais para garantir os direitos dos nossos clientes.
Nossa atuação pode ocorrer de duas formas:
✔ Audiências Virtuais – Realizadas por videoconferência, com toda a orientação necessária para que o cliente esteja preparado. Utilizamos plataformas seguras e acompanhamos cada detalhe do procedimento.
✔ Audiências Presenciais – Quando a presença física é necessária, contamos com advogados consorciados credenciados para representar nossos clientes localmente, seguindo todas as diretrizes do nosso escritório.
É importante destacar que nem todos os processos exigem audiência. Muitas ações podem ser resolvidas apenas com petições e documentos apresentados ao juiz.
✅ O valor da consulta pode variar conforme a complexidade do caso. Para informações detalhadas sobre os valores, entre em contato conosco para um orçamento personalizado.
✅ Os honorários são definidos de acordo com a complexidade e duração do caso. Nosso escritório não trabalha com a modalidade de honorários por êxito, pois entendemos que nossa atuação jurídica é uma prestação de serviço baseada em dedicação e excelência.
✅ Você pode agendar sua consulta diretamente pelo site, clicando em um dos botões de contato disponíveis em nossas páginas. Nossa equipe está pronta para encontrar o melhor horário para atendê-lo.
Nosso diferencial está na dedicação total ao cliente, garantindo um atendimento ágil, eficiente e personalizado. Nosso trabalho se baseia em:
✅ Clareza na comunicação e transparência nos valores.
✅ Atendimento digital que proporciona agilidade e comodidade.
✅ Parceria com advogados locais para suporte presencial quando necessário.
✅ Compromisso com a busca da melhor solução jurídica para cada caso.
