A pens\u00e3o por morte \u00e9 um benef\u00edcio assegurado pelo INSS, para os dependentes do trabalhador falecido. A finalidade \u00e9 substituir o sal\u00e1rio do segurado e assim garantir a qualidade de vida de seus dependentes.<\/p>\n
Uma d\u00favida recorrente para esses pensionistas, acontece quando surge a possibilidade de um novo casamento. Ser\u00e1 que ao casar novamente, o dependente deixa de receber a pens\u00e3o por morte?<\/p>\n
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Explicaremos melhor sobre o assunto no decorrer do artigo.<\/p>\n
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Em primeiro lugar \u00e9 preciso saber que existe uma ordem de prioridade para os dependentes. Alguns dependentes s\u00f3 ir\u00e3o receber a pens\u00e3o por morte, se n\u00e3o houver nenhum dependente com maior prioridade.<\/p>\n
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Essa ordem \u00e9 chamada de classes pela previd\u00eancia. Quem possui um alto grau de parentesco com o segurado e pertence \u00e0 primeira classe n\u00e3o precisa comprovar depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/p>\n
Veja a seguir, como s\u00e3o organizadas as classes:<\/p>\n
Classe 1 \u2013 c\u00f4njuge, ou companheiro; filhos e equiparados (possuir menos de 21 anos, ou com invalidez comprovada por per\u00edcia)<\/b><\/p>\n
Classe 2\u00a0<\/b>\u2013 pais<\/p>\n
Classe 3\u00a0<\/b>\u2013 irm\u00e3os<\/p>\n
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A dura\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte pode variar de acordo com o caso. Acompanhe a tabela abaixo:<\/p>\n
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Anteriormente, a Lei Org\u00e2nica da Previd\u00eancia Social (LOPS) previa que um novo casamento da pensionista do sexo feminino, interrompia o direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n
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Essa situa\u00e7\u00e3o se estendeu at\u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da\u00a0 Lei 8.213\/91 (Lei de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social), vigente at\u00e9 hoje. Com isso, n\u00e3o existe proibi\u00e7\u00e3o para que a mulher se case outra vez.<\/p>\n
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\u00c9 importante ressaltar que, a mulher pensionista n\u00e3o poder\u00e1 receber mais de uma pens\u00e3o por morte, no caso de perder o c\u00f4njuge\/companheiro novamente.<\/p>\n
Pensionistas de militares das for\u00e7as armadas e de servidores p\u00fablicos federais, podem se casar novamente.<\/p>\n
Os militares e servidores p\u00fablicos estaduais s\u00e3o regidos pelas leis estaduais, assim cada caso pode variar.<\/p>\n
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Fonte: www.jornalcontabil.com.br<\/p>\n
Quem casa novamente, tem direito a receber pens\u00e3o por morte? A pens\u00e3o por morte \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":655,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[179],"tags":[500,501,101,350],"yoast_head":"\r\n