Advogado associado n\u00e3o possui v\u00ednculo empregat\u00edcio pois, para configurar rela\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e9 necess\u00e1rio um conjunto de requisitos: subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, onerosidade, pessoalidade e n\u00e3o eventualidade.<\/p>\n
Assim entendeu a 1\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT-10) ao indeferir o pedido de uma advogada que afirmava ter v\u00ednculo empregat\u00edcio com um escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n
Segundo o processo, a autora alegou tinha contrato com o escrit\u00f3rio mas rescindiu por conta pr\u00f3pria devido a descumprimentos contratuais. A advogada entrou com a\u00e7\u00e3o e argumentou que sempre trabalhou com v\u00ednculo empregat\u00edcio, mas a rela\u00e7\u00e3o nunca constou na carteira de trabalho, por isso exigiu tal reconhecimento.<\/p>\n
Ao analisar os autos, o TRT-10 observou que, “para configurar a rela\u00e7\u00e3o de emprego, \u00e9 necess\u00e1rio um conjunto de requisitos, seja o de subordina\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, onerosidade, pessoalidade e n\u00e3o eventualidade”. “Ausente um dos requisitos n\u00e3o h\u00e1 de se falar em v\u00ednculo empregat\u00edcio.” Dessa forma, o magistrado n\u00e3o reconheceu o v\u00ednculo entre as partes e julgou improcedente a reclama\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
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Fonte<\/strong>: Conjur<\/p>\n <\/p>\n #advogadoassossiado #direitodotrabalho #advogadodireitodotrabalhojuizdefora #moraistavaresadvogados<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Advogado associado n\u00e3o possui v\u00ednculo empregat\u00edcio Advogado associado n\u00e3o possui v\u00ednculo empregat\u00edcio pois, para configurar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":428,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[51],"tags":[452,379,87,101],"yoast_head":"\r\n