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Uma rede social n\u00e3o pode banir um usu\u00e1rio sem a comprova\u00e7\u00e3o de que ele violou os termos de uso do aplicativo. A partir desse entendimento, a 19\u00aa Vara C\u00edvel de S\u00e3o Paulo determinou que o Facebook reative a conta do Instagram de uma digital influencer que teve o perfil desativado sem justificativa e comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n
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Segundo o processo, a autora utiliza a rede para fins profissionais na \u00e1rea de vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios e que o perfil \u00e9 uma ferramenta essencial ao marketing dos produtos. A influencer alegou que sua conta foi exclu\u00edda pelo Instagram sem quaisquer explica\u00e7\u00f5es e que o perfil cumpria os “Termos de Uso “do aplicativo. A autora ainda afirma que procurou a plataforma para tentar restabelecer a conta, mas n\u00e3o obteve sucesso, e entrou com a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Ao analisar os autos, a ju\u00edza Camila Rodrigues Borges de Azevedo observou que “o dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o, por sua vez, encontra-se consubstanciado no uso profissional da conta, relatando a autora que depende da divulga\u00e7\u00e3o que faz naquela rede social para continuidade dos seus neg\u00f3cios”. “A medida pretendida, no mais, n\u00e3o \u00e9 irrevers\u00edvel, pois poder\u00e1 a requerida demonstrar objetivamente se havida qualquer infra\u00e7\u00e3o aos seus termos de uso e, nesse caso, ser\u00e1 revogada a tutela que ora se concede”, afirmou.<\/p>\n
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Assim, a magistrada determinou a imediata reativa\u00e7\u00e3o da conta para que a autora possa exercer a sua atividade comercial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ju\u00edza determina que Instagram reative conta de influencer Uma rede social n\u00e3o pode banir […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[42],"tags":[337,336,101,335],"yoast_head":"\r\n