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Uma quest\u00e3o recorrente em nosso escrit\u00f3rio s\u00e3o quest\u00f5es relativas a planos de sa\u00fade e suas respectivas coberturas. Alguns clientes com quest\u00f5es de negativas de planos de sa\u00fade em contratos considerados antigos ainda n\u00e3o adaptados e desejando que a operadora de sa\u00fade venha cobrir procedimentos n\u00e3o previstos no contrato.<\/p>\n
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Mas voc\u00ea saber que existe diferen\u00e7a entre planos de sa\u00fade novos, antigos e adaptados?<\/p>\n
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S\u00e3o planos de sa\u00fade \u201cnovos\u201d<\/strong> todos aqueles firmados a partir de 2 de janeiro de 1999. Com isso aplicam-se todas as disposi\u00e7\u00f5es da Lei dos Planos de Sa\u00fade, e cuja cobertura preveja no m\u00ednimo o que \u00e9 considerado as coberturas do plano refer\u00eancia.<\/p>\n <\/p>\n Os planos antigos<\/strong>, s\u00e3o todos os celebrados antes de 2 de janeiro de 1999 e que n\u00e3o foram adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98. A cobertura \u00e9 ent\u00e3o a estabelecida por seus respectivos contratos. Por\u00e9m, tais contratos podem ser adaptados a Lei a qualquer momento, bastando para isso a manifesta\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio.<\/p>\n <\/p>\n Apesar de existirem decis\u00f5es que consideram abusivas a negativa de tratamento para doen\u00e7as graves como c\u00e2ncer, AIDS ou que limitem o tempo de interna\u00e7\u00e3o hospitalar por tais planos o STF no julgamento do Processo RE 948.634 firmou a tese “As disposi\u00e7\u00f5es da Lei 9.656\/1998, \u00e0 luz do art. 5\u00ba, XXXVI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, somente incidem sobre os contratos celebrados a partir de sua vig\u00eancia, bem como nos contratos que, firmados anteriormente, foram adaptados ao seu regime, sendo as respectivas disposi\u00e7\u00f5es inaplic\u00e1veis aos benefici\u00e1rios que, exercendo sua autonomia de vontade, optaram por manter os planos antigos inalterados”.<\/p>\n <\/p>\n J\u00e1 os planos adaptados<\/strong> s\u00e3o os planos antigos e que o benefici\u00e1rio aderiu ao disposto pela Lei 9.656\/1998, sendo sua adapta\u00e7\u00e3o considerara irrevog\u00e1vel. Infelizmente alguns usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade n\u00e3o realizaram a adapta\u00e7\u00e3o, inclusive j\u00e1 tendo passado mais 23 anos do surgimento da Lei dos Planos de Sa\u00fade. O que os deixam ao meu ver mais vulner\u00e1veis, muitas vezes sem a possibilidade de invoca\u00e7\u00e3o inclusive das normas estabelecidas pela ANS.<\/p>\n <\/p>\n Considera-se que as car\u00eancias para planos de sa\u00fade adaptados j\u00e1 foram atingidas pelo usu\u00e1rio do plano de sa\u00fade. Mas na pr\u00e1tica, nem sempre isso \u00e9 cumprido pelas Operadoras, j\u00e1 que alegam que determinados procedimentos n\u00e3o existiam no plano anterior e com isso aplicam prazos de car\u00eancia, o que faz acarretar discuss\u00f5es judiciais. Por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel que ocorra aumento no valor da mensalidade quando da adapta\u00e7\u00e3o, visto que com o contrato adaptado o rol de assist\u00eancia passa a ser o determinado pela ANS, certamente muito mais abrangente do que o existente no contrato original.<\/p>\n <\/p>\n Morais & Tavares Advogados Associados: Juiz de Fora – Belo Horizonte – Jo\u00e3o Pessoa – Curitiba – Manhua\u00e7u – Santos Dumont – Ub\u00e1<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sabe a diferen\u00e7a entre planos de sa\u00fade novos, antigos ou adaptados? Uma quest\u00e3o recorrente […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\r\n