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A 3\u00aa turma do STJ condenou construtora e incorporadora a indenizar compradores de im\u00f3vel comercial por atraso na entrega. A turma ressaltou que s\u00e3o respons\u00e1veis solidariamente perante o consumidor todos aqueles que tenham integrado a cadeia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
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Adquirentes de im\u00f3vel comercial na planta alegam que n\u00e3o receberam o empreendimento na data correta. O ju\u00edzo de primeiro grau reconheceu os danos morais e emergentes.<\/p>\n
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O TJ\/SP, no entanto, considerou apenas os danos morais e reviu a condena\u00e7\u00e3o da construtora em lucros cessantes e da construtora e da empresa de engenharia quanto aos danos emergentes.<\/p>\n
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Tanto os compradores, quanto a construtora, recorreram da decis\u00e3o ao STJ.<\/p>\n
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O relator, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva ressaltou que a jurisprud\u00eancia do STJ entende que, se tratando de rela\u00e7\u00e3o de consumo, s\u00e3o respons\u00e1veis solidariamente perante o consumidor, em caso de defeito ou v\u00edcio, todos aqueles que tenham integrado a cadeia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.<\/p>\n
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O ministro destacou ainda que, ausente circunst\u00e2ncia excludente da responsabilidade, o atraso da entrega de im\u00f3vel objeto de contrato de incorpora\u00e7\u00e3o enseja o dever de indenizar solidariamente, tanto da incorporadora quanto da construtora.<\/p>\n
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