Isso mesmo! A Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u00e9 de uso obrigat\u00f3rio por pessoa natural ou por pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico ou privado, quando ocorrer o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais. Ent\u00e3o sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio tamb\u00e9m est\u00e1 obrigada a seguir a LGPD.<\/p>\n
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O que isso significa?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Se seu consult\u00f3rio m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico realiza qualquer opera\u00e7\u00e3o relativa a dados pessoais, tais como: coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o, \u00e9 obrigat\u00f3rio atender o que determina a LGPD.<\/p>\n <\/p>\n Mas meu consult\u00f3rio n\u00e3o coleta nenhum dado de pacientes via Internet, a LGPD ainda \u00e9 para mim?<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Sim! A lei \u00e9 clara em dizer que qualquer tratamento de dado pessoal, inclusive nos meios digitais deve ser empregado o apresentado na lei. Significa que mesmo que seu consult\u00f3rio n\u00e3o tenha nem site na Internet, mas tenha arquivos f\u00edsicos ou digitais, relativos a seus pacientes a LGPD deve ser empregada.<\/p>\n <\/p>\n Agravante<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Ainda existe agravantes com rela\u00e7\u00e3o aos consult\u00f3rios e cl\u00ednicas. O dado pessoal sens\u00edvel. Que na \u00e1rea m\u00e9dica se refere \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 vida sexual, ao dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico, que est\u00e1 vinculado a seus pacientes, como tamb\u00e9m os relativos aos dados de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n <\/p>\n Assim, se sua cl\u00ednica ou consult\u00f3rio m\u00e9dico e odontol\u00f3gico acredita que a LGPD n\u00e3o \u00e9 para voc\u00ea pelo fato de n\u00e3o terem nem site na Internet, corram, pois a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e9 urgente e necess\u00e1ria. E seu n\u00e3o atendimento provocar\u00e1 multas da Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 ANPD, al\u00e9m de poss\u00edveis processos judiciais pela viola\u00e7\u00e3o das diretrizes do tratamento de dados pessoais.<\/p>\n <\/p>\n Seu consult\u00f3rio m\u00e9dico ou odontol\u00f3gico tamb\u00e9m deve se adaptar a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":437,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[302,304,303,300,301,145,101],"yoast_head":"\r\n