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A 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT) aceitou parcialmente, por unanimidade, o recurso interposto por mulher que perdeu o marido por conta de demora na libera\u00e7\u00e3o de procedimento m\u00e9dico necess\u00e1rio, o que agravou o quadro cl\u00ednico e acabou resultando na morte dele. A Central Nacional Unimed foi condenada a indeniz\u00e1-la em R$ 40 mil, em raz\u00e3o dos danos morais causados.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o marido foi diagnosticado com estenose coron\u00e1ria, doen\u00e7a que exige imediata interna\u00e7\u00e3o e procedimento cir\u00fargico para desbloquear a v\u00e1lvula do cora\u00e7\u00e3o. A solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para marca\u00e7\u00e3o da cirurgia foi feita pelo casal ao plano de sa\u00fade no mesmo dia do pedido m\u00e9dico, e o procedimento havia sido agendado para seis dias depois.<\/p>\n
No entanto, no dia da cirurgia, a mulher e seu marido, que chegaram a ir ao hospital, foram mandados para casa, porque o conv\u00eanio ainda n\u00e3o havia autorizado o procedimento. Mesmo diante do risco de morte, o plano passou mais de um m\u00eas sem se manifestar. Trinta e dois dias depois do pedido m\u00e9dico, o quadro de sa\u00fade do homem se agravou e ele precisou ser internado, mas n\u00e3o teve tempo de efetuar o procedimento. Acabou morrendo tr\u00eas dias depois da interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Unimed defende que n\u00e3o praticou nenhum tipo de ato il\u00edcito que justifique as condena\u00e7\u00f5es por danos morais, alegando que o formul\u00e1rio recebido, com a solicita\u00e7\u00e3o do procedimento, indicava que a interven\u00e7\u00e3o seria eletiva, e n\u00e3o de urg\u00eancia. Assim, o \u00f3bito teria ocorrido dentro do prazo para resposta, de 21 dias \u00fateis, previsto em norma da Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS).<\/p>\n
O juiz da 1\u00aa inst\u00e2ncia negou todos os pedidos da mulher, por entender que, como a solicita\u00e7\u00e3o foi de cirurgia eletiva, o conv\u00eanio n\u00e3o poderia ser responsabilizado pela morte do marido. Inconformada, ela interp\u00f4s recurso, parcialmente acatado pelos desembargadores.<\/p>\n
O colegiado explicou que houve falha e neglig\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, j\u00e1 que, independentemente de constar na solicita\u00e7\u00e3o que o procedimento era urgente ou eletivo, havia indica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica de que o paciente corria risco de morte.<\/p>\n
Os desembargadores explicaram que a neglig\u00eancia caracteriza ato il\u00edcito pass\u00edvel de responsabiliza\u00e7\u00e3o por dano moral e conclu\u00edram que \u201c(…) a demora injustificada na libera\u00e7\u00e3o do procedimento cir\u00fargico, demonstrada a necessidade na sua realiza\u00e7\u00e3o, caracteriza ato il\u00edcito e inadimplemento contratual por parte das apeladas. Al\u00e9m do mais, a referida demora contribuiu para o agravamento do estado de sa\u00fade do c\u00f4njuge da apelante”. “Desse modo, considera-se indevida e abusiva a demora na autoriza\u00e7\u00e3o dos procedimentos, posto que desprovida de amparo legal ou contratual, o que configura flagrante falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u201d, continuam na decis\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte:<\/strong> correiobraziliense.com.br<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Plano de sa\u00fade \u00e9 condenado por demora em autoriza\u00e7\u00e3o que resultou em morte A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":273,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[19],"tags":[205,164,210,221,153,222,93,223,151,138,140,144,18,9,78,101,149,192],"yoast_head":"\r\n