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Direito Médico

Projeto do SUS pouco conhecido, CRIE oferece vacinas para grupos especiais

Você sabia que o SUS fornece vacinas a pessoas especiais fora das UBSs?

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Direito Médico

STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica, após bariátrica.

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Direito Previdenciário

Auxílio-reclusão: quem tem direito? Veja como solicitar o salário

O auxílio-reclusão é benefício pago pelo INSS e é destinado aos dependentes de um segurado que cometeu alguma infração e foi preso. Para recebê-lo, os dependentes precisam se encaixar em regras como renda, tempo de contribuição, entre outras.

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Direito Previdenciário

INSS: 65 profissões que tem direito a aposentadoria especial

Depois de tantos anos trabalhando, chegou a hora da tão sonhada aposentadoria.

Você sabe que algumas profissões tem direito a aposentadoria especial?

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Direito Médico

Projeto de Lei quer criar Exame de Ordem para Médicos

Projeto de Lei PL 4667/2020 do Deputado Federal Eduardo Costa PTB/PA, quer criar Exame de Ordem para Médicos com provas teóricas e práticas para se possa exercer a medicina.

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Direito Médico

𝘼𝙪𝙨ê𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙙𝙤 𝙩𝙚𝙧𝙢𝙤 𝙙𝙚 𝙘𝙤𝙣𝙨𝙚𝙣𝙩𝙞𝙢𝙚𝙣𝙩𝙤 𝙞𝙣𝙛𝙤𝙧𝙢𝙖𝙙𝙤 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙧𝙞𝙗𝙪𝙞𝙪 𝙥𝙖𝙧𝙖 𝙞𝙣𝙙𝙚𝙣𝙞𝙯𝙖çõ𝙚𝙨 𝙚𝙣𝙩𝙧𝙚 𝙍$ 30.000,00 𝙖 𝙍$ 150.000,00.

A ausência do Termo de Consentimento Informado pode provocar aumento no valor da indenização em procedimentos relativos a erro médico. Tal ausência já majorou o valor do dano em valores de R$ 30.000,00 a R$ 150.000,00.

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Direito Médico

Médico, sabia que sua publicidade pode estar violando as regras do CFM?

A publicidade médica deve respeitar as regras do Conselho Federal de Medicina. Assim, a publicidade médica deve ser realizada de modo a evitar ser antiética, que apresente imagens aberrantes, fotos de seus pacientes, dentre outras instruções que devem ser respeitadas pelos profissionais da saúde.

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Direito Administrativo

ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NACIONAL OU ESTRANGEIRA PRATICADOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO E SEUS REFLEXOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS APÓS A VIGÊNCIA DA LEI ANTICORRUPÇÃO

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira.

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Direito Tributário

Juiz de Fora institui o IPTU Acessibilidade e pode dar 10% de desconto a quem aderir

Juiz de Fora dará desconto no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais que adaptem as calçadas ao portador de necessidades especiais. Porém, o benefício só poderá ser exigido no ano que a previsão da renuncia de receita por prevista por lei.

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COVID19 Direito Civil Direito de Família

Casamento Civil em Juiz de Fora já pode ser feito por meio de videoconferência

Já é possível em Juiz de Fora – MG a realização de casamento civil por meio de sistema online, dispensando os noivos de comparecerem ao cartório.